Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026.

Estes termos descrevem as condições básicas de uso do Foco ENEM, atualmente em desenvolvimento beta para Windows.

1. Finalidade educacional

O Foco ENEM é uma ferramenta de apoio aos estudos. Questões, correções, feedbacks e recursos de IA têm finalidade educacional e não substituem provas oficiais, avaliações escolares, professores, órgãos de trânsito ou outras fontes oficiais.

2. Modo gratuito

O aplicativo pode oferecer um modo local gratuito com banco de questões, progressão, recompensas e outros recursos que funcionam sem uma assinatura de IA. A disponibilidade exata pode variar conforme a versão.

3. Plano beta com IA

O plano beta com IA é opcional e, nesta fase, custa R$ 9,90 por mês. O plano prevê até 40 solicitações de IA por conta em cada mês-calendário, incluindo até 10 revisões aprofundadas dentro desse mesmo total. Solicitações já consumidas no mês não são reiniciadas apenas por iniciar ou renovar uma assinatura.

4. Testes e promoções

Períodos gratuitos ou promoções podem existir separadamente da assinatura paga. A elegibilidade, duração e limites podem variar conforme a campanha e não representam garantia de oferta permanente.

5. Pagamento, renovação e cancelamento

Os pagamentos são processados pelo provedor indicado no momento da compra, atualmente o Mercado Pago. A assinatura pode ser recorrente. O cancelamento impede novas renovações, mas o acesso já pago pode permanecer disponível até o fim do período correspondente, quando tecnicamente aplicável.

6. Disponibilidade e beta

Como o produto está em beta, podem existir falhas, mudanças de interface, alterações de limites, indisponibilidade temporária e ajustes de funcionalidades. Mudanças materiais de preço ou condições aplicáveis a novas cobranças deverão ser informadas antes de sua aplicação.

7. Uso responsável

O usuário é responsável por utilizar o aplicativo de maneira compatível com seus objetivos de estudo e por conferir informações importantes em fontes oficiais quando necessário. Recursos de bloqueio de aplicativos dependem das configurações do Windows e podem variar conforme o ambiente do computador.

8. Conta e segurança

O usuário deve proteger suas credenciais de conta. O acesso ao plano pago será reconhecido pelo servidor, e não apenas por informações locais no computador.

9. Contato

Antes do lançamento definitivo, o projeto deverá disponibilizar nesta página um canal oficial de suporte para dúvidas sobre assinatura, acesso e funcionamento do aplicativo.